sexta-feira, 24 de maio de 2019

Após votação, STF decide enquadrar homofobia como crime de racismo

Após votação, STF decide enquadrar homofobia como crime de racismo
Foto: Benson Kua / ONU

O Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (23), para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Com 6 votos dos 11 ministros até o momento favoráveis à medida, a homofobia será criminalizada.

Segundo o G1, a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI está em seu quinto dia de julgamento. As ações querem que todas as formas de ofensas, como homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima sejam criminalizadas.

Os ministros que votaram a favor da medida até o momento foram Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Ainda segundo o G1, o julgamento foi interrompido em fevereiro. Na quarta, o senado avançou em um projeto de lei sobre o tema. Na quinta, o julgamento foi retomado. Nove dos onze ministros entenderam que, mesmo com o avanço de um projeto no Congresso, a omissão do Legislativo sobre o tema não deixou de existir.

Os ministros contrários à retomada do julgamento foram o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello. 

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