sábado, 6 de julho de 2019

Cândido Sales:Jaimilton participa de ato de assinatura da Ordem de Serviço da Embasa no povoado de Barra do Furado
































Nesta quinta-feira 04/07 Jaimilton Acioly participou do ato de assinatura da Ordem de Serviço da Embasa no povoado de Barra do Furado, com o empenho dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo Lula da Silva que, ampliará o sistema de abastecimento de água para os povoados Possidôneo e Barra do Furado, no total serão beneficiadas 500 famílias candidosalenses. A ampliação é uma demanda das comunidades rurais do município que foi trazida diretamente ao governador do dia da inauguração da Adutora que abastece os dois Distritos do município de Cândido Sales, conquista da população e dos companheiros do Partido dos Trabalhadores.




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sexta-feira, 5 de julho de 2019

Cândido Sales:Água da Embasa chega em mais dois povoados,Barra do Furado e Possidônio















O deputado estadual Zé Raimundo esteve nesta manhã (4) na comunidade de Barra do Furado, município de Cândido Sales, para acompanhar a assinatura da ordem de serviço da ampliação do sistema de abastecimento de água da Adutora do Rio Pardo, que vai levar água encanada para duas novas localidades da zona rural do município, Barra do Furado e Possidônio.


O deputado esteve ao lado da secretária de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Cibele Carvalho, que assinou a ordem de serviço para ampliação do sistema, do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, do engenheiro representantes da Embasa, Gilmar, do ex-prefeito de Cândido Sales, Jaimilton Acioly, de lideranças do Partido dos Trabalhadores do município, da prefeita municipal e de outras autoridades políticas.


A complementação vai beneficiar cerca de 500 famílias e tem investimento de R$ 400 mil. A extensão foi possível graças à implantação da Adutora do Rio Pardo até o distrito de Quaraçu, passando por Lagoa Grande e outras comunidades, executada pela Embasa e entregue pelo governador Rui Costa em julho de 2017, beneficiando 10 mil moradores, com investimentos de mais de R$ 15 milhões.

Ter água encanada na zona rural era uma demanda de lideranças comunitárias de Cândido Sales e defendida com empenho pelos deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal), junto ao então governador Jaques Wagner e depois ao governador Rui Costa. A demanda foi incluída pela então presidente Dilma Rousseff no programa Água Para Todos. Os parlamentares comemoraram mais essa conquista para o município.

Vitória da Conquista: Mateus Novais vai assumir a secretaria de comunicação da Prefeitura




O jornalista Mateus Novais, graduado em Comunicação e Jornalismo pela Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, assumirá interinamente a Secom – Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Deixa a pasta Diego Gomes (DEM), que continuará no comando da Secretaria de Transparência e Controle. Segundo informações, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), vinha manifestando preocupação sem guardar segredo que Diego Gomes tem que estar com dedicação exclusiva na Transparência. Sob o seu comando a atual administração ganhou distinção pela CGU – Controladoria Geral da União e MPF – Ministério Público Federal, como a gestão mais transparente do Nordeste, e 4ª do Brasil, com nota 9,8.


Bolsonaro anuncia ida à canonização de Irmã Dulce em Salvador


Bolsonaro anuncia ida à canonização de Irmã Dulce em Salvador
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em transmissão ao vivo em seu Facebook que vai participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no dia 20 de outubro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O chefe da Nação esteve reunido nesta quinta-feira (5), por 15 minutos, com Dom Murilo S.R. Krieger, arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, e com Maria Rita Lopes Pontes, superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce.

"Recebi a visita hoje de católicos, onde me convidaram para 20 de outubro, na cerimônia de canonização da irmã Dulce. A intenção dessas canonizações é que o que a pessoa fez sirva de exemplo para quem está aqui na Terra ainda. Com toda a certeza, estaremos em Salvador", disse o presidente.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Alcolumbre devolve MP de Bolsonaro e anuncia CPI para apurar fake news nas eleições

Alcolumbre devolve MP de Bolsonaro e anuncia CPI para apurar fake news nas eleições
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018.

Davi informou que devolverá a Bolsonaro o trecho que entregava a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. Com isso, esta atribuição volta ao Ministério da Justiça, como o Congresso havia definido.

"Definimos, em reunião de líderes, que o Congresso Nacional vai devolver parte da Medida Provisória 886/2019, que trata da demarcação de terras indígenas. Concordamos que o tema deve ser competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública", escreveu o presidente do Senado em sua conta no Twitter.

Aos senadores, o presidente do Congresso Nacional disse que é sua função "impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição" e afirmou que considera não escritas as alterações promovidas pelo artigo 1º da medida provisória nº 886, de 2019.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso já havia suspendido a medida ontem (24), no âmbito de três ações ajuizadas pela Rede Sustentabilidade, pelo PT e pelo PDT. A liminar do ministro deverá passar pelo supremo, mas ainda não há uma data marcada para o julgamento.

Ele tomou a decisão com base na Constituição Federal, que diz que é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

Segundo Davi, as modificações são as mesmas rejeitadas quando o Congresso apreciou a MP 870.

"Havendo sido incluída nova disposição neste sentido, quando este Congresso já havia se manifestado no sentido de mantê-las no Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoveu-se grave ofensa ao texto constitucional, que é meu dever evitar", disse o presidente do Senado e do Congresso.

"Não pode a presidência se furtar à análise mínima da admissibilidade das medidas provisórias quanto aos pressupostos constitucionais de sua edição", declarou.

Em outra frente, Davi convocou sessão do Congresso para a próxima quarta-feira (3) para fazer a leitura da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) para apurar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018, o que também atinge Bolsonaro.

O requerimento para criação da CPMI foi apresentado com apoio de 276 dos 513 deputados e 48 dos 81 senadores.

Na semana passada, senadores do PT diziam preferir focar nesta comissão a se criar uma outra CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando juiz federal, e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.


por Daniel Carvalho | Folhapress

Trump e Bolsonaro planejam encontro durante reunião do G20 no Japão


Trump e Bolsonaro planejam encontro durante reunião do G20 no Japão
Foto: Jim Watson / AFP

O governo de Jair Bolsonaro está em contato com a Casa Branca para tentar viabilizar um encontro bilateral do presidente brasileiro com o americano Donald Trump durante a cúpula de líderes do G20, em Osaka, no Japão.

A reunião ainda não está fechada, mas a reportagem confirmou com as comitivas dos dois países que as tratativas estão em curso. O impeditivo até o momento é encontrar espaço na agenda de Trump durante esta semana.

Se confirmada, será a segunda vez que os dois líderes se encontram. Bolsonaro foi recebido pelo presidente americano em março, na Casa Branca, menos de três meses depois de tomar posse.

Em eventual reunião com Trump no Japão, o brasileiro pretende abordar questões comerciais e desdobramentos do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O G20 —grupo que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo— terá como principal discussão a atual guerra comercial, protagonizada pela disputa entre China e EUA.

Durante o evento há expectativa de novos desdobramentos na relação entre os dois países. Trump deve se reunir com o líder da ditadura chinesa, Xi Jinping, mas a agenda entre ambos também não foi confirmada oficialmente.

Xi consta na lista de reuniões bilaterais de Bolsonaro, que estreia na próxima sexta-feira (28) no G20.

Na conversa com o chinês, o presidente brasileiro deve tratar sobre a agricultura e seu desejo de que o país passe a exportar produtos de maior valor agregado ao gigante asiático. Hoje o comércio é fortemente baseado na venda de commodities.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil e foi destino de 27% das exportações brasileiras entre janeiro e maio deste ano, somando US$ 25 bilhões (R$ 96,1 bilhões).

Bolsonaro e Xi devem tratar de visitas de ambos aos países parceiros. O brasileiro tem viagem oficial prevista para a China em agosto, e o chinês deve viajar ao Brasil em novembro, para participar da Cúpula dos Brics.

Além da bilateral com Xi e do esforço para se encontrar com Trump, Bolsonaro se reúne com os primeiros-ministros do Japão, Shinzo Abe, de Singapura, Lee Hsien-Loong, e da Índia, Narendra Modi.

A agenda do brasileiro ainda inclui um encontro com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, que enfrenta um isolamento internacional desde que foi acusado de envolvimento no assassinato de Jamar Khashoggi, jornalista daquele país que escrevia para o jornal The Washington Post.


por Talita Fernandes e Marina Dias | Folhapress

Rui vai a Brasília para se reunir com Maia e tentar incluir estados na reforma

Rui vai a Brasília para se reunir com Maia e tentar incluir estados na reforma
Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), viajou para Brasília, onde irá se reunir, nesta quarta-feira (26), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para tentar incluir estados na reforma da Previdência.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, partiu de governadores do Nordeste a iniciativa de tentar acordo que inclua estados e municípios no texto que altera as aposentadorias.

Os governadores vão pedir como contrapartida garantia de que medidas que ampliem seu acesso a novas receitas, como a divisão do bônus do megaleilão do pré-sal, sejam aprovadas.

Em meio ao caso Moro, Senado vota projeto contra abuso de autoridade

Em meio ao caso Moro, Senado vota projeto contra abuso de autoridade
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade.

A medida está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação.

O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças. Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.

"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco.

"Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou. O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.

Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.

As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário". "Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.


por Daniel Carvalho | Folhapress

terça-feira, 18 de junho de 2019

Hospital Municipal Esaú Matos: bebê com problema no coração aguarda transferência para atendido especializado




Um bebê de 1 ano e 6 meses que nasceu com problemas no coração e pulmão aguarda, desde o início do mês, por uma transferência para ser atendido por um especialista, na Bahia. A especialidade médica é oferecida em Salvador. O pequeno Josué Abne está internado no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista. O problema foi descoberto na unidade de saúde, quando o menino tinha três meses. De acordo com a família do bebê, Josué passou por uma cirurgia em janeiro deste ano e recebeu alta, contudo, passou mal no início do mês e voltou ao Hospital. Confira a reportagem do G1.

Norte de Minas Gerais: adolescente de 15 anos é esfaqueado durante cavalgada em São João do Paraíso



Foto: Reprodução

Um adolescente de 15 anos foi esfaqueado São João do Paraíso, Norte de Minas Gerais, nesse domingo (16). Segundo informações da Polícia Militar, o autor, de 36 anos, golpeou a vítima com seis facadas durante uma cavalgada. Ele foi atingido no tórax e no braço, e foi encaminhado ao hospital. Após o crime, o homem fugiu e ainda não foi localizado. De acordo com a PM, a motivação seria vingança. Testemunhas disseram que o adolescente é suspeito de estuprar a filha do autor, de 3 anos. O crime foi em junho de 2018 e a polícia não esclareceu se o adolescente foi detido na época. O menor foi atingido com três facadas no tórax e três no braço. O hospital de São João do Paraíso informou que ele precisou ser transferido para Taiobeiras. O estado de saúde dele não foi divulgado. Informações do G1.

Geddel pede ao Supremo para ser transferido para Salvador

Geddel pede ao Supremo para ser transferido para Salvador
Foto: Beto Barata/PR

O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para um presídio em Salvador, onde mora sua família. 

O emedebista baiano hoje está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo o G1, a decisão caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Geddel está preso desde setembro de 2017 após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista.

Adolescente de 16 anos morre de dengue em Irecê; vítima morreu um dia após ser internada

Adolescente de 16 anos morre de dengue em Irecê; vítima morreu um dia após ser internada

A adolescente era da cidade de Presidente Dutra, mas estava internada no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Ela faleceu um dia após ser internada, no dia 11 de junho.

Ainda segundo a publicação, o exame que indica o tipo de dengue será divulgado nos próximos dias.

AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NA BAHIA
O número de casos prováveis de dengue na Bahia aumentou em 460,6% nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. A informação é da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) (leia mais aqui).

Rui promete lançar edital para incentivar pesquisas sobre anemia falciforme neste ano

Rui promete lançar edital para incentivar pesquisas sobre anemia falciforme neste ano


Pesquisadores da área de saúde no Brasil e até no exterior devem ficar atentos aos próximos atos do governo de Rui Costa (PT). O governador da Bahia afirmou, na manhã desta terça-feira (18), que vai lançar um edital para pesquisas sobre anemia falciforme.

"Eu já pedi a ela [Adélia Pinheiro, titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)] que ainda este ano solte o edital da Fapesb [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia] e coincidindo com o funcionamento do centro de acompanhamento e monitoramento da doença", anunciou o petista em evento de formalização dos termos de parceria do Edital da Década Afrodescente, que acontece no Salão de Atos da Governadoria.

De acordo com Rui, como a saúde básica é de responsabilidade dos municípios, a gestão espera conseguir "capacitar e preparar todos os postos de saúde das cidades onde tem uma predominância de população negra".

A doença, cuja maior incidência no Brasil está justamente na Bahia, atinge majoritariamente essa parcela da população. No entanto, apenas em setembro do ano passado se instituiu uma política estadual de atenção integral à enfermidade. Na época, o então coordenador técnico da Diretoria de Gestão do Cuidado, Antonio da Purificação, disse ao Bahia Notícias que a demora para a implantação de uma política específica era consequência do racismo institucional (saiba mais aqui).  
por Rodrigo Daniel Silva / Ailma Teixeira

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Cândido Sales:Jaimilton é pré candidato a prefeito, e caminha junto com Helinho rumo as próximas eleições do ano que vem


























O Ex prefeito Jaimilton Acioly do (PT) Partido dos Trabalhadores que conta com apoio do governador do estado Rui Costa, e dos dois deputados mais atuantes da região sudoeste da Bahia e com muitas ações realizadas no município de Cândido Sales, Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo (Estadual),falou ao Portal do Sudoeste sobre a sua pré candidatura a prefeito de Cândido Sales nas próximas eleições de 2020, segundo Acioly, seu grupo está caminhando unido em uma aliança com o grupo do ex-prefeito Hélio Fortunato.


























Leia a entrevista:

Portal do Sudoeste 
Jaimilton como está, a relação com o ex-prefeito Hélio Fortunato e seu grupo,já tem uma definição sobre como será composta a chapa, Helinho será seu vice?

Jaimilton
"O grupo político de Jaimilton continua caminhando junto com o de Helio, ainda não existe nenhum acerto quanto a vice candidatura, porém,  Helio sabe da minha decisão de ser o candidato do grupo, de estar  na cabeça da chapa. Espero, sinceramente contar com o apoio integral do ex-prefeito. Temos ainda um grande trabalho pela frente para fazermos a consolidação da chapa, mas já existe a consciência de que estaremos juntos. 

Portal do Sudoeste
E os grupos estão de acordo com essa possível composição,Jaimilton de fato será candidato a prefeito?

Jaimilton
De minha parte, sigo fazendo o nosso trabalho, independente das decisões que possam vir à partir dos grupos. Eu quero ser o próximo prefeito de Cândido Sales, estou trabalhando para isso há um bom tempo, duas eleições já se passaram, e eu continuo trabalhando. Vai ser assim, pois acredito que só com muito trabalho estaremos dando certeza ao povo de que a nossa candidatura é pra valer, que teremos chances de ganhar a próxima eleição e fazer realmente, uma grande mudança na administração pública de Cândido Sales. 


Portal do Sudoeste
Como você ver hoje a situação do município?

Jaimilton
Precisamos de um novo modelo de gestão, o que estamos assistindo aqui em Cândido Sales é uma brutalidade, não existe compromisso com o povo, a irresponsabilidade tomou conta das ações praticadas pela equipe que hoje governa o nosso município, é preciso desmontar esta máquina improdutiva sem nenhum planejamento que nos governa, vamos preparar o município para um futuro de desenvolvimento, de trabalho de progresso integral, onde todos possam se beneficiar com os resultados, sem descriminação e sem clientelismo. 2020 é hora de mudar pra valer.

TRF-4 já usou troca de mensagens no Telegram para reforçar sentenças, diz coluna

TRF-4 já usou troca de mensagens no Telegram para reforçar sentenças, diz coluna
Foto: Reprodução / TRF-4

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas já foi utilizado para reforçar condenações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que é responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância. Há pelo menos dois casos em que isso foi detectado, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Em uma decisão, o desembargador Thompson Flores escreveu na sentença que o réu mantinha "intensa comunicação por meio de aplicativos velados, a exemplo do Telegram". Já em outra decisão, o desembargador Leandro Pausen afirmou que o réu, processado por tráfico de drogas, se comunicava principalmente por diversos meios eletrônicos, um deles, o Telegram, "a fim de dificultar o rastreamento".

O aplicativo em questão ganhou destaque na última semana com a revelação das conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sergio Moro pelo site The Intercept Brasil. Os diálogos são registros de 2015 a 2018 quando Moro era juiz e relator da Lava Jato, na 13ª Vara de Curitiba, e mostram como ele colaborava com a força-tarefa. O então juiz sugeriu a inversão de fases da operação, criticou e aconselhou ações do Ministério Público Federal (MPF), adiantou uma decisão judicial e, de acordo com a revelação mais recente, recomendou o envio de uma nota à imprensa para rebater o “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 

Marido de Greenwald, deputado David Miranda relata ameaças de morte à PF

Marido de Greenwald, deputado David Miranda relata ameaças de morte à PF
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Casado com o jornalista Glenn Greeenwald, fundador do site The Intercept Brasil, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou à Polícia Federal denúncias sobre ameaças de morte, as quais diz estar recebendo após a divulgação de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.

Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas, antecipou ao menos uma decisão judicial e cobrou dos procuradores uma ação contra o que chamou de 'showzinho' da defesa de Lula.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Moro deve ir nesta quarta-feira ao Senado falar sobre as conversas com Deltan. O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018. As mensagens, segundo o site, foram entregues à reportagem por fonte anônima.

Desde a primeira publicação das mensagens, no domingo (9), o deputado David diz que passou a receber ameaças de morte. Encaminhadas à Polícia Federal na terça-feira (11), os ataques, diz, também têm como alvo os filhos adotivos do casal e a mãe do deputado.

"Iremos pegar as crianças depois da escola através de um uber, vamos torturá-las aí no jacarezinho! Depois de estuprá-las com nossos consolos, finalizando com esquartejamento dos corpos, iremos espalhar os pedaços das bichas-mirins por toda a 'comunidade'", diz um dos trechos da mensagem.

No dia 19 de março, David já havia feito uma denúncia-crime sobre ameaças recebidas após assumir a vaga de deputado federal em substituição a Jean Wyllys. O antecessor, eleito em 2018, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que desistiu do posto por temer as constantes ameaças que recebia.

Na denúncia encaminhada à polícia, a assessoria jurídica do deputado afirma que, "embora a mensagem seja assinada com o nome de Marcelo Valle, o qual se encontra atualmente preso em decorrência da Operação Bravata, mostra-se possível que tenha sido confeccionada por outros criminosos que atuam no âmbito do fórum denominado 'http://www.dogolachan.org', hospedado na internet/deep web".

A deep web é uma parte da web não indexada e acessível apenas por softwares específicos. Processos podem ser anulados Para advogados e professores, a maneira como inicialmente o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.  Em um segundo momento, tanto Moro como Deltan passaram não apenas a atacar o crime do vazamento como também colocar em dúvida a integralidade das mensagens divulgadas, ao não afastar a possibilidade de distorções. 

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.

As conversas entre Moro e a Lava Jato também provocaram reação no STF. Na semana que vem, dia 25 (terça-feira), um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão em abril do ano passado, será analisado pela Segundo Turma da corte.

O caso foi desengavetado pelo ministro Gilmar Mendes após a divulgação das mensagens. A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Esse pedido no STF foi reforçado por petição segundo a qual as conversas de Moro e Deltan revelam "completo rompimento da imparcialidade" do então juiz da Lava Jato. 

Nas conversas privadas divulgadas pelo site, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação de Lula por causa do tríplex de Guarujá (SP), no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS

1 - Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

2 - Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo

3 - Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula


por Catia Seabra | Folhapress

domingo, 16 de junho de 2019

Estados e municípios se mobilizam por reforma tributária do Congresso


Estados e municípios se mobilizam por reforma tributária do Congresso
Foto: Reprodução / Agência Brasil

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos.

Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação.

No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que tem como base os trabalhos do Centro de Cidadania Fiscal (CCif), comandado pelo economista Bernard Appy.

O governo federal não participou da elaboração do texto e não apresentou proposta alternativa até o momento. Já os secretários estaduais de Fazenda esperam chegar a um consenso em reunião marcada para o início de julho.

Entre as alterações que ganharam apoio estão a concentração da arrecadação em um comitê gestor que teria a presença apenas de estados e municípios, e não da União, e a criação de alíquotas diferenciadas para alguns setores.

Diante da possibilidade de o Ministério da Economia tentar aprovar uma reforma que unifique apenas tributos federais, os secretários avaliam ainda qual a melhor estratégia: insistir em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para todas as esferas de governo ou trabalhar apenas pela unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

"A ideia é que a gente apresente uma emenda. Dificilmente teremos 100% [de apoio], mas devemos ter uma ampla maioria", afirmou Rafael Fonteles, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e secretário de Fazenda do Piauí, durante encontro sobre reforma tributária organizado pela organização social Comunitas nesta sexta-feira (14).

"Um protagonismo maior é uma condição para o apoio dos estados. A maior parte desse IBS é ICMS e ISS. Eles [estados e municípios] é que repassariam a parte da União. É um projeto ousado, mas é uma das principais condições para apoiarmos a proposta."

Os secretários também tendem a propor três alíquotas com abrangência nacional, cada uma aplicada a um determinado grupo de bens e serviços, o que seria definido pelo comitê gestor, sem a participação do governo federal.

A PEC em seu formato atual dá autonomia para prefeitos e governadores decidirem sua própria alíquota, mas de forma limitada e aplicada a todos os contribuintes da região.

Fonteles manifestou preocupação com a possibilidade já levantada pelo Ministério da Economia de excluir estados e municípios em uma reforma de iniciativa do governo.

Por isso, o grupo técnico do Consefaz elaborou duas propostas, um substitutivo à PEC 45 e uma proposta que trata apenas da unificação de ICMS e ISS. A questão será debatida com representantes de prefeitos na próxima semana.

"A preferência da maioria dos secretários é um tributo amplo. Mas a União está dizendo que acha pouco provável", afirmou Fonteles.

Presente ao encontro, o economista Bernard Appy disse que, tecnicamente, prefere um comitê gestor, chamado no projeto de Agência Tributária Nacional, com todos os governantes em pé de igualdade. Afirmou também ver com preocupação a diferenciação de alíquotas entre setores, o que poderia gerar privilégios.

Appy disse ainda que a instituição contribuiu para a proposta em tramitação, mas que agora a discussão será no Congresso. Sem entrar nas disputas entre Executivo e Legislativo, ele afirmou estar otimista. "Nunca vi um ambiente tão favorável para aprovar uma reforma tributária como agora."

A PEC 45 prevê converter cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o IBS, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. Com a mudança, o Produto Interno Bruto (PIB) poderia crescer 10% a mais em 15 anos, diz o CCiF.


por Eduardo Cucolo | Folhapress




Marido de deputada federal é executado no Rio de Janeiro


Marido de deputada federal é executado no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução / Facebook

Marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), o pastor Anderson Carmo foi executado na madrugada deste domingo (16), em Pendotiba, Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo informações do G1, o crime aconteceu por volta das 4h e ele foi atingido com diversos tiros antes de chegar em casa.

Uma equipe do 12º BPM foi acionada com a informação de uma tentativa de homicídio no local onde Anderson foi baleado. Ele já havia sido socorrido por familiares e levado ao Hospital Niterói D’Or, em Santa Rosa, mas não resistiu aos ferimentos.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI). A Polícia Civil informou que uma perícia foi realizada no local e no carro da vítima e que diligências estão sendo realizadas.

De acordo com relatos de testemunhas aos policiais, o casal voltava de uma confraternização, quando a parlamentar teve a sensação de estar sendo perseguida por duas motocicletas. Quando já estavam dentro de casa, Anderson teria voltado na garagem dizendo que ia buscar algo que havia esquecido no carro.

Familiares relatam que, logo em seguida, tiros foram ouvidos. Após os disparos, desceram para a garagem e encontraram a vítima baleada próxima ao carro.

Agenda no Sudoeste da Bahia: Rui entrega obras de infraestrutura hídrica em Presidente Jânio Quadros


 
Fotos: Manu Dias | GOVBA

O governador Rui Costa Santos esteve em Presidente Jânio Quadros, no Sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (14), quando realizou a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras de infraestrutura hídrica envolveram investimentos de R$ 3 milhões.


“Estamos garantindo água potável para a população. Também autorizamos novos sistemas de água e outras duas grandes obras estão em fase de finalização do projeto básico. Uma é da Barragem de Morrinhos, que vai atender a região inteira, e o sistema integrado e a adutora vindo de Anagé. Vamos finalizar os projetos para poder licitar, melhorando a vida da população”, disse Rui.



As obras inauguradas beneficiam as localidades de Lagoa de Dentro Dois, Fazenda Jardim, Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia, onde vivem cerca de 90 famílias. Rui também fez a entrega simbólica da ampliação e de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros, serviço que alcança mais de 13 mil habitantes.



Outra entrega realizada foi a pavimentação em paralelepípedo na Avenida Nações Unidas, na sede do município. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra recebeu R$ 340 mil em recursos. Durante o evento, o governador assinou ainda a ordem de serviço para início da construção do Centro de Comercialização de Animais. Serão investidos mais de R$ 220 mil na construção, com previsão de conclusão em 120 dias.



Ainda no município, Rui visitou a Escola Estadual Eraldo Tinoco e participou da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. Por fim, autorizou convênio do edital Socioambientais Quilombolas, no âmbito do Bahia Produtiva. A ação beneficiará 20 famílias que vivem em comunidade quilombola e conta com investimento de R$ 180 mil.